Privacidade e LGPD
Última atualização: 10 de setembro de 2026. Esta política descreve como a PITBULLCHAIN trata dados pessoais no site institucional do Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Aplicamos privacidade por padrão e minimização de dados.
1. Princípios que seguimos
- Minimização: coletamos o mínimo necessário, e neste site informativo não há cadastro nem conta.
- Finalidade: todo dado tratado tem propósito determinado e informado.
- Acesso restrito: somente quem precisa acessa, conforme função e necessidade.
- Segurança e cifragem: dados classificados como restritos são protegidos e cifrados quando armazenados.
- Retenção: mantemos pelo tempo necessário e eliminamos quando não houver mais finalidade ou obrigação legal.
- Auditoria: registros de acesso e de alteração em informações críticas.
2. Quais dados este site trata
Este site é uma página informativa servida de forma estática. Ele não possui formulários de cadastro, pagamento, contratação ou envio de ordens e não solicita dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde ou biometria).
- Dados técnicos de acesso podem ser registrados em logs do servidor para segurança e disponibilidade.
- Não coletamos CPF, documentos, dados bancários ou chaves de API por meio deste site.
- Não utilizamos este site para perfilamento publicitário.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
3. Classificação da informação
Seguimos uma classificação interna de dados, aplicada também ao tratamento realizado no site:
| Classe | Exemplos | Cuidados |
|---|---|---|
| PUBLIC | Conteúdo institucional e educativo publicado. | Divulgação aberta. |
| INTERNAL | Documentos internos de trabalho. | Acesso restrito à equipe. |
| CONFIDENTIAL | Informações operacionais e de negócio. | Acesso por função, com registro. |
| RESTRICTED | CPF/documentos, dados bancários e chaves de API. | Acesso mínimo, cifragem, auditoria e exibição apenas quando autorizada. |
Documentos pessoais nunca são exibidos de forma completa em telas internas, salvo por função expressamente autorizada.
4. Bases legais
Quando houver tratamento, ele se apoia em bases legais da LGPD, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, legítimo interesse para segurança e prevenção de fraudes, ou consentimento quando aplicável. Quando o consentimento for a base, ele poderá ser revogado a qualquer momento.
5. Boletim informativo (quando existir)
A versão atual do site não possui boletim funcional. Se um dia houver, a inscrição seguiria duplo opt-in: informar apenas o e-mail; receber uma mensagem de confirmação; e só então passar a receber o conteúdo. O endereço seria usado exclusivamente para esse envio, com descadastro fácil.
6. Seus direitos como titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade, quando regulamentada.
- Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos irregulares.
Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser dirigidos ao encarregado de dados (DPO) da empresa pelo canal institucional oficial. Não publique dados sensíveis em canais abertos.
7. Segurança
Adotamos controles de acesso, registro de auditoria, cifragem de dados restritos e princípios de menor privilégio. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, seguiremos os procedimentos previstos na LGPD.
8. Retenção e eliminação
Mantemos dados apenas enquanto houver finalidade legítima ou obrigação legal aplicável. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas ao canal institucional oficial da PITBULLCHAIN. Consulte também os Termos de uso.